Fotografo: Divulgação
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Marcha em Defesa dos Municípios

O Piauí, através da Associação Piauiense de Municípios (APPM), estará presente na XXII edição da Macha à Brasília em Defesa dos Municípios. O evento é uma mobilização democrática, realizada anualmente desde 1998, e tornou-se o maior evento político do Brasil, contanto com a presença de mais de 8 mil participantes, entre:  prefeitos, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais, ministros e presidentes da República.

Até o momento, a caravana piauiense conta com 134 prefeitos inscritos e 114 secretários de diversas pastas. Esse número promete aumentar, devido ao cenário econômico por que passam as administrações municipais.

Durante o evento são discutidas questões que influenciam o dia-a-dia dos Municípios e são apresentadas as reivindicações do movimento municipalista. A maioria das conquistas do movimento deve-se ao grande poder de mobilização e articulação dos gestores públicos municipais durante os dias da Marcha.

Este ano, a CNM estará promovendo a discussão de vários temas de interesse municipal, como é o caso da captação de recursos e prestação de contas, que serão distribuídos em arenas de núcleos específicos.

A programação do Núcleo de Desenvolvimento Econômico deve atrair centenas de pessoas, incluindo prefeitos, secretários e demais servidores públicos. Os debates ocorrem na tarde do dia 10 de abril, a partir das 14h, e irão abordar temas atuais que são essenciais para viabilizar a gestão municipal.

Assuntos como a economia do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) nos Municípios; ações estratégicas e parcerias público-privadas para o desenvolvimento do Turismo; a necessidade da reforma tributária para os Municípios; e orientações para que as prefeituras evitem cair no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) serão abordados pela CNM. A entidade pretende levantar o debate sobre os grandes desafios que os gestores, já na segunda metade do mandato, precisam enfrentar para produzir ações públicas que conduzam ao desenvolvimento econômico.

Nas arenas serão discutidas estratégias que possibilitem a economia de recursos e alternativas para o incremento de receitas, como a captação, a aplicação, execução de recursos e prestação de contas. Os participantes terão a oportunidade de debater os problemas dos Municípios com representantes do governo federal, tributaristas renomados, conselheiros e auditores dos Tribunais de Contas e analistas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Contribuições do público
Participar das arenas do Núcleo de Desenvolvimento Econômico será uma oportunidade para compartilhar dificuldades e cobrar ações das autoridades. Dessa forma, a CNM destaca que é um importante espaço para integrar os mais diversos atores sob os quais a administração municipal precisa lidar.

Como novidade para este ano, a participação do público será mais interativa, com enquetes e resultados ao vivo. Um exemplo é a enquete já disponível sobre o tema: “A Reforma Tributária que os Municípios precisam: enfrentando os nós do pacto federativo”. As respostas às perguntas contribuirão para a condução do debate. Participe respondendo nossa enquete pelo link: http://pesquisa.cnm.org.br/index.php/login/autentica.

Confira abaixo a programação:

10/04

14h: Previdência: Economia do RPPS.
O Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) é o sistema mais econômico e seguro para o seu Município.

15h: Turismo: Ações estratégicas e parcerias público-privadas para o desenvolvimento do Turismo nos Municípios.
Captação de parcerias, investimentos e linhas de financiamento para projetos de turismo com o objetivo de incentivar, estruturar e induzir o desenvolvimento e fortalecimento dos Municípios turísticos.

16h: Finanças: A reforma tributária que os Municípios precisam: enfrentando os nós do pacto federativo.
O debate sobre a reforma tributária é bem sensível aos Municípios, que buscam o respeito à autonomia financeira e a garantia de maior participação no bolo tributário. A mudança no sistema tributário brasileiro é necessária, mas precisa caminhar para uma modelo equilibrado e justo.

17h: Contabilidade: Evite cair no CAUC: estratégias para uma boa prestação de contas.
A ação planejada e coordenada pela Contabilidade na prestação de contas simplificará os processos e evitará penalidades aos Municípios, mitigando e reduzindo as possibilidades de erro, omissão ou irregularidade na condução da gestão pública.