Fotografo: Divulgação
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Sessão em Plenário

Cinco mensagens foram encaminhadas pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa e lidas no pequeno expediente da sessão plenária virtual desta quarta-feira (23). Também foram apresentados dois Projetos de Lei pelos deputados Gessivaldo Isaías (Republicanos) e Fábio Novo (PT) que serão encaminhados para análise pela Comissão de Constituição e Justiça juntamente com as proposições do Executivo.

As Mensagens nº 33/20 e nº 34/20, do Governo do Estado, dispõem sobre veto ao projeto de Lei que suspende prazos de pagamento do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) e sobre pedido de autorização para cessão de imóvel à Universidade Federal do Piauí.

O Executivo encaminhou ainda as mensagens 35, 36 e 37/2020 que dispõem, respectivamente, sobre a administração do Parque Zoobotânico de Teresina, a cessão de imóvel ao município de Jaicós e o veto total ao Projeto de Lei que dispõe sobre normas sanitárias para retorno das atividades educacionais durante o período de calamidade pública provocada pela pandemia da Covid-19.

O deputado Gessivaldo Isaías apresentou Projeto de Lei que reconhece de utilidade pública a Associação dos Coordenadores de Escolinhas de Futebol Amador do Piauí, enquanto o deputado Fábio Novo apresentou Projeto de Lei que reconhece de utilidade pública a Associação Cultural Uniarte sediada em União.

J. Barros - Edição: Katya D'Angelles