Fotografo: Divulgação
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Qualidade do ensino em Teresina

Principal mecanismo de financiamento da educação pública do país, o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), após aprovação pelo Senado Federal, deve impactar diretamente na qualidade do ensino para cerca de 90 mil alunos da Rede Municipal de Teresina. No município, os recursos são aplicados basicamente no pagamento da folha de pessoal e em obras, entre construções, reformas e ampliações de unidades de ensino.

A renovação do Fundeb garante um reforço financeiro para os investimentos na educação, já que amplia gradualmente a participação da União. Serão destinados valores diferentes para cada município, mas a proposta é de estabelecer critérios como bom desempenho no Sistema Nacional de Avaliação de Educação Básica (SAEB). Também será definido que 5% do total da contribuição é exclusivo para a Educação Infantil, com foco nas crianças de 0 a 5 anos. Além do percentual destinado ao pagamento do magistério, que deixa de ser 60% e passa para 70%.

A Secretaria Municipal de Educação (Semec) recebeu com entusiasmo a notícia. Os recursos podem ajudar a operacionalizar as ações do Plano Municipal de Educação, que já tem a ampliação do acesso à Educação Infantil como uma das principais metas.

“São mudanças que valorizam aspectos importantes para a eficácia de todo o processo de aprendizagem, para que na ponta a criança realmente possa aprender”, afirma a secretária municipal de Educação Kátia Dantas. Para a gestora, foi marcado mais um passo pela valorização da educação pública do Brasil, com foco na Educação Infantil. “Etapa primordial da educação básica, na busca da igualdade de direitos e acesso à educação de qualidade no país”, completa.